Pró-memória da reunião realizada em 07 de agosto de 2012 

Local - Câmara Municipal de São Paulo

1. Apresentação para apreciação da minuta de Regimento Interno do Fórum: os pontos principais da minuta de Regimento foram explicitados pelo Grupo de Trabalho 1 (GT 1) responsável por seu conteúdo e (ii) decidiu-se por encaminhá-la aos presentes, por meio eletrônico, para análise e proposições, com retorno para a coordenação do GT 1(colega Jupira Cauhy) até 12/08/2012.

2. Apresentação para apreciação da Agenda Temática de Trabalho (Sustentabilidade Urbana) do Fórum: O Grupo de Trabalho 2 (GT 2) responsável pela proposição da versão 1 da Agenda apresentou a relação de temas identificados pelo GT 2, quais sejam: 

Capacidade de suporte do meio físico da cidade; Urbanização sustentável; Mobilidade, transporte e acessibilidade; Abastecimento e controle da poluição das águas; Abastecimento de energia; Saneamento e drenagem urbana; Controle da poluição do solo (áreas contaminadas); Controle da poluição do ar; Controle de radiações (antenas); Gestão de Resíduos sólidos urbanos; Manejo das águas e prevenção de desastres naturais (riscos); Mudanças microclimáticas no ambiente urbano; Áreas verdes e Áreas de Proteção Permanente – APPs; Mercado imobiliário; Habitação para segmentos não atendidos pelo mercado e assentamentos urbanos precários; Construção sustentável; Instrumentos de planejamento urbano (plano diretor, operações e áreas de intervenção urbana, concessão urbanística; EIA/RIMA, EVA e EIVI/RIVI dentre outros); Indicadores ambientais urbanos; Integração metropolitana (planejamento articulado); Transparência e controle social; Mudança de comportamento (educação ambiental e consumo sustentável); e Boas práticas de sustentabilidade urbana.

Os colegas presentes à reunião sugeriram agregar os seguintes temas: São Paulo Saudável e Sustentável: saúde, meio ambiente e qualidade de vida; Espaço aéreo (helipontos); Avaliação do atual Plano Diretor; Desigualdade social; Fauna e flora urbanas; Agricultura urbana; Preservação dos mananciais da cidade e urbanização sustentável (ou Políticas habitacionais e ações do poder público em áreas de mananciais); Ruído urbano; Segurança urbana; Educação para uma São Paulo Saudável e Sustentável; Infraestrutura urbana (redes de alta tecnologia); Manutenção dos equipamentos públicos municipais; Projeto urbano informatizado/interativo; Prevenção histórica da memória urbana paulistana

Os presentes, por consenso, aprovaram a inclusão de temas propostos.

3. Proposta de concepção do um primeiro evento do Fórum dando conta do entendimento e do conceito de cidade saudável e sustentável: para elaborar a versão 1 do conteúdo e da estrutura do evento, para discussão e aprovação na próxima reunião do Fórum, ficaram responsáveis Airton Goes,  vereador Carlos Neder, Fernanda Pinheiro e Sergio Reze.

4. Foi deliberado também que o Fórum encaminhará e-mail para todos as organizações participantes do Fórum, solicitando que informem até o dia 24/8 a relação de eventos que irão promover neste segundo semestre de 2012, para que se evite a duplicidade de iniciativas, potencializando a divulgação e o apoio mútuo;

5. Foi deliberado também o envio de Ficha para preenchimento de informações com vistas à constituição do Cadastro dos participantes do Fórum.

Próxima reunião plenária 04/09/12

Das 19h às 22h

Auditório Oscar Pedroso Horta, 1º. Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo.

Pauta

1. Aprovação da versão final do Regimento Interno do Fórum;

2. Aprovação da versão final da Agenda Temática do Fórum (Sustentabilidade Urbana);

3. Definição dos temas prioritários da Agenda Temática do Fórum: solicitamos que os colegas enviem, por e-mail, 31/08, os temas que consideram prioritários para o GT 2: rosmari.zenha@gmail.com;

4. Aprovação do conteúdo e da estrutura do 1º. Evento do Fórum – O que é uma Cidade Saudável e Sustentável? (título preliminar).