RESOLUÇÕES

Resolução No. 02/2014 do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, de 07 de maio de 2014.
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução No. 05, de 12 de abril de 2012 e nos termos de seu Regimento Interno, torna pública a ata da reunião plenária de 07 de maio de 2014, que elegeu os membros do Grupo Executivo do Fórum para o período de 2014 e 2015 e aprovou alterações no seu regimento interno: Em reunião plenária ocorrida na quarta feira, dia 07 de maio de 2014, na Sala Sergio Vieira de Mello, Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável elegeu os integrantes do Grupo Executivo para o mandato de 2 anos (2014 e 2015) e aprovou alterações no seu regimento interno. Cumprindo o horário divulgado com antecedência para todos os membros do Fórum, a votação foi iniciada às 19h00 e encerrada às 20h30. Nesse período compareceram 37 participantes cadastrados/as e aptos/as a votar, número que atendeu o quorum mínimo de 1/5 dos integrantes do Fórum Suprapartidário com direito a voto, para que a plenária pudesse deliberar, conforme regimento interno. Cada participante assinou a lista de votantes e recebeu uma cédula eleitoral, para votar em até sete candidatos ou candidatas ao Grupo Executivo e na alteração do Regimento Interno do Fórum. A apuração, realizada pela Comissão Eleitoral e fiscalizada por integrantes do Fórum, ocorreu logo após o encerramento da votação, às 20h30. O número de pessoas que assinaram a lista coincidiu com a quantidade de cédulas eleitorais depositadas na urna. A contagem de votos foi feita de forma pública, anunciando ao microfone cada voto, e registrou o seguinte resultado, por ordem de número de votos: Foram eleitos/as titulares Cyra Malta, 32 votos; Marilia Fanuchi Ferraz, 27 votos; Mirna Folco, 26 votos; Edna Machado, 24 votos; Eduardo Lage, 24 votos; Luiz Eduardo Leon Jaiminho, 24 votos; Paulo Goya, 24 votos. Foram eleitos/as suplentes Denis Duck, 15 votos; Marielza Milani, 13 votos; Laerte Brasil, 9 votos; Alexandre Sobral, 8 votos; Francisca Conrado, 5 votos; Simyr Brito, 5 votos. As alterações no regimento interno do Fórum Suprapartidário foram aprovadas por 26 votos favoráveis e 11 votos em branco. Terminada a apuração, a Comissão Eleitoral deu posse às/aos sete integrantes titulares eleitas/os para o Grupo Executivo e encerrou o processo eleitoral. São Paulo, 07 de maio de 2014. Comissão Eleitoral - Ariela Bank Setti, Carlos Neder, Jupira Cauhy.


Resolução No. 01/2014 do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, de 07 de maio de 2014.
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução No. 05, de 12 de abril de 2012 e nos termos de seu Regimento Interno, torna pública as reuniões plenárias do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, realizadas no período de fevereiro de 2012 a maio de 2014. A memória das reuniões pode ser acessada no endereço www.forumsuprapartidariosp.blogspot.com

1) 29/2/2012    Reunião organizativa para criar Fórum
Local: CMSP        
Participantes: 15
     
2) 17/4/2012    Reunião organizativa para criar Fórum     
Local: CMSP        
Participantes: 27

3) 26/6/2012    Ato de Instalação do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e
Sustentável   
Local: CMSP        
Participantes: 65
Coordenação: Ros Mari Zenha
Mesa: vereadores Carlos Neder e Police Neto.

4)  7/8/2012   Reunião do Pleno
1. Apresentação para apreciação da minuta de Regimento Interno do Fórum.
2. Apresentação para apreciação da Agenda Temática de Trabalho (Sustentabilidade Urbana) do Fórum.
3. Proposta de concepção do um primeiro evento do Fórum dando conta do entendimento e do conceito de cidade saudável e sustentável.       
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello 
Participantes: 26
     
5) 4/9/2012   Reunião do Pleno
1. Aprovação da versão final do Regimento Interno do Fórum;
2. Aprovação da versão final da Agenda Temática do Fórum (Sustentabilidade Urbana);
3. Definição dos temas prioritários da Agenda Temática do Fórum;
4. Aprovação do conteúdo e da estrutura do 1º. Evento do Fórum – O que é uma Cidade Saudável e Sustentável?       
Local: CMSP - Auditório Pedroso Horta  
Participantes: 21                                
Coordenação: Jupira Cauhy, Airton Goes, Carlos Neder, Ros Mari Zenha.

6) 9/10/2012    Reunião do Pleno
Local: CMSP - Auditório Prestes Maia  
Participantes:  33                                  
Coordenação: Ros Mari Zenha, Jupira Cauhy.

7) 17/10/2012 “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura
Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo”
Local: CMSP - Auditório Prestes Maia     
Participantes: 77
Mesa: Marco Akerman (Médico sanitarista, livre-docente pela Faculdade de Saúde Pública da USP e vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC); Maurício Broinizi Pereira (Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Doutor em História Econômica pela USP), Nabil Bonduk, urbanista.
Coordenação: Sergio Rezze, Carlos Neder.

8) 30/10/2012  Reunião do Pleno - apresentação dos candidatos/as ao Grupo Executivo.
Local: CMSP - Auditório Prestes Maia 
Participantes: 49                                   

9) 13/11/2012   ELEIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO FÓRUM
Local: CMSP - Auditório Prestes Maia 
Participantes: 73 
Comissão Eleitoral: Carlos Neder, Airton Goes, Sidney Scarazzati.
Foram eleitos/as titulares:  Ros Mari Zenha, 58 votos; Jupira Cauhy, 55 votos; Laerte Conceição Mathias de Oliveira, 53 votos; Sergio Reze, 50 votos; Cyra Malta Olegário da Costa, 47 votos; Maria Laura Fogaça Zei, 43 votos; Gley Rosa, 32 votos.
Foram eleitos/as suplentes: Denis Duck, 19 votos; Luzineide Brandão Ramos, 16 votos; Francisca Domingas dos Santos, 12 votos; Marielza Pinto de Carvalho Milani, 12 votos; Gloria Costa, 11 votos; Leandro dos Santos Souza, 11 votos;  Rosemar Prota, 11 votos.

10) 4/12/2012    Plano de Metas - Desafios para o novo governo de São Paulo 
Local: CMSP -Auditório Pedroso Horta  Participantes: 38
Mesa: Airton Goes , Rede Nossa São Paulo.
Coordenação: Jupira Cauhy.

11) 19/2/2013 Plano Diretor da Cidade de São Paulo - Desafios para 2013
Local: CMSP - Salão Nobre  
Participantes: 500   
Mesa: Fernando de Mello Franco, Secretário de Desenvolvimento Urbano; Kazuo Nakano, diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Fernando Hadaad, Prefeito de São Paulo.
Coordenação: Laerte Conceição, Ros Mari Zenha, Jupira Cauhy (GE).

12) 10/4/2013 Gestão de Risco no Planejamento Urbano
Vídeo disponível no blog do Fórum e  Sampapé 
Local: CMSP - Salão Nobre Participantes: 113   
Mesa: Dr. Mauricio, Promotor de Justiça, Habitação e Urbanismo da Capital; Eduardo Soares Macedo, Geólogo, pesquisador do IPT; Omar Yasbeck Bitar, Geólogo, pesquisador do IPT.
Coordenação: Ros Mari Zenha (GE).

13) 28/5/2013 Estudo de Impacto de Vizinhança e a Qualidade de Vida da População da 
Cidade de São Paulo.   
Local: SEESP    
Participantes: 46
Mesa:
"Análise do conteúdo do EIV e dificuldades de implementação"-
Arquiteta Patricia Maroja Barata Chamié (mestre em planejamento urbano pela FAUUSP).
"Impacto de Vizinhança e Mapeamento da Paisagem Sonora da Cidade de São Paulo" - Engenheiro Fúlvio Vitorino (pesquisador e coordenador do Centro de Tecnologia do  Ambiente Construído do IPT).
"Estudo de Impacto de Vizinhança e a atuação da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público"
Promotor Dr. José Carlos de Freitas (PJHUMP).
"Regulamentação do EIV na Câmara Municipal de São Paulo" -
Vereador Nabil Bonduki (relator do projeto de lei em tramitação na Câmara).
Coordenação: Ros Mari Zenha

14)  27/6/2013  Mobilidade Urbana e a Revisão do Plano Diretor
Local: SEESP 
Participantes: 66
Mesa:
“Transporte público e o uso e ocupação do solo”
Engenheiro Emiliano Stanislau Affonso – Diretor do SEESP e Coordenador de Planejamento e Empreendimentos da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
“A região metropolitana e a integração dos planos diretores”
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano.
“A reforma urbana e o PDE”
Dr. Nelson Saule Jr. - Instituto Pólis e membro do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
“ Os impactos da poluição ambiental na saúde, originados pela mobilidade urbana”
Dr. Paulo Saldiva – Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP e Coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP.
Ministério Público Dr. Jorge Luiz Ussier  - Procurador de Justiça
Coordenação: Laerte Conceição, Gley Rosa.
Transmissão on line e vídeo disponível no blog / Sampapé.

15)  24/9/2013   Reunião do Pleno - avaliação e planejamento segundo semestre 2013
Local: CMSP – Sala Luiz Tenório de Lima 
Participantes: 17
Coordenação: Jupira Cauhy, Cyra Malta, Laerte Conceição, Gley Rosa, Denis Duck.

16) 15/10/2013  Encontro com a Sociedade Civil sobre Gestão Democrática no Plano
Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo
Local: CMSP - Salão Nobre  
Participantes: 70
Mesa: Núria Pardillos, representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SMDU e Conselheira do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU; Mauricio Broinizi da Rede Nossa São Paulo; Paulo Romero do Instituto Pólis; Caio Ferreira do Escritório Modelo da PUC; Benedito Barbosa do Movimento Nacional de Moradia e Conselheiro do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU; Maurício Ribeiro Lopes, promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital; Heitor Marzagão do Movimento Defenda São Paulo e Conselheiro representante da Macro Oeste 2 no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CADES; Ros Mari Zenha do Grupo Executivo do Fórum Suprapartidário e Conselheira representante da Macro Oeste I no Conselho Municipal de Meio Ambiente - CADES; Nabil Bonduki, vereador da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da CMSP e relator do PL 688/13.
Coordenação: Jupira Cauhy, Gley Rosa (GE).

17) 19/11/2013  Serviços Ecossistêmicos no Planejamento Urbano previstos no PL 688/13 
Plano Diretor Estratégico de SP
Local: CMSP - Salão Nobre  
Participantes: 128
Mesa: Rodrigo Victor, Eng. Agrônomo, Reserva da Biosfera do Cinturão Verde; Alice Maria Calado Melges, Bióloga; Luciana Travassos, Arquiteta; Olga Maria Soares e Gross, Geógrafa; Maria de Lourdes Andrade Souza (Lia), Vila Nova Esperança.
Coordenação: Cyra Malta

18)   27/2/2014   Reunião do Pleno - avaliação e planejamento 2014.               
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello 
Participantes: 36                               
Coordenação: Jupira Cauhy, Cyra Malta, Denis Duck, Marielza Milani, Luzineide Brandão.

19)   19/03/2014  Reunião do Pleno – revisão do Regimento Interno do Fórum 
Suprapartidário e indicação de candidatos/as ao Grupo Executivo.
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello 
Participantes: 21
Coordenação: Jupira Cauhy, Cyra Malta, Gley Rosa.

20)  02/04/2014  Reunião do Pleno – revisão do Regimento Interno do Fórum 
Suprapartidário e indicação de candidatos/as ao Grupo Executivo.
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello  
Participantes: 45
Coordenação: Jupira Cauhy, Cyra Malta, Denis Duck, Marielza Milani, Luzineide Brandão.

21) 23/04/2014  Reunião do Pleno – revisão do Regimento Interno do Fórum 
Suprapartidário, indicação de candidatos/as ao Grupo Executivo, constituição da 
comissão eleitoral.        
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello 
Participantes: 33
Coordenação: Jupira Cauhy, Cyra Malta, Marielza Milani.

22)  07/05/2014  Reunião do Pleno – eleição dos membros do Grupo Executivo do Fórum
Suprapartidário para o período de 2014/2015. 
Local: CMSP – Sala Sergio Vieira de Mello
Participantes: 37
Comissão eleitoral: Ariela Bank Setti, Carlos Neder, Jupira Cauhy.
Foram eleitos/as titulares: Cyra Malta, 32 votos; Marilia Fanuchi Ferraz, 27 votos; Mirna Folco, 26 votos; Edna Machado, 24 votos; Eduardo Lage, 24 votos; Luiz Eduardo Leon Jaiminho, 24 votos; Paulo Goya, 24 votos. Foram eleitos/as suplentes: Denis Duck, 15 votos; Marielza Milani, 13 votos; Laerte Brasil, 9 votos; Alexandre Sobral, 8 votos; Francisca Conrado, 5 votos; Simyr Brito, 5 votos.
As alterações no regimento interno do Fórum Suprapartidário foram aprovadas por 26 votos favoráveis e 11 votos em branco.


Resolução No. 05/2012 do Fórum Suprapartidário, de 09 de outubro de 2012
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução No. 05, de 12 de abril de 2012 e nos termos de seu Regimento Interno, torna pública decisão de sua Reunião Plenária realizada em 09/10/2012,  de desencadear o processo eleitoral para composição de seu Grupo Executivo. Para tanto, convoca reunião plenária para o dia 30/10/2012, às 19 horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de definir a relação dos cidadãos com direito a voto, bem como para que os cidadãos interessados em compor referido Grupo Executivo se inscrevam pessoalmente no decorrer da reunião, não se admitindo inscrição por procuração. A eleição dos membros do Grupo Executivo ocorrerá em plenária do Fórum Suprapartidário convocada especificamente para esse fim, a ser realizada no dia 13/11/2012,  às 19 horas, também no Auditório Prestes Maia.

Resolução No. 04/2012 do Fórum Suprapartidário, de 09 de outubro de 2012
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução No. 05, de 12 de abril de 2012 e respeitadas suas competências legais, torna pública decisão de sua Reunião Plenária, realizada em 09/10/2012, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo a reprodução em  livrete de 200 exemplares de seu Regimento Interno, para distribuição aos parlamentares, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos que o compõem.

Resolução N.º 03/2012 do Fórum Suprapartidário, de 04 de setembro de 2012
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução N.º 05, de 12 de abril de 2012 e respeitadas suas competências legais, torna pública a ata da reunião plenária realizada no dia 04 de setembro de 2012 nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, sala Pedroso Horta, conforme anexo I, contendo os seguintes itens: Aprovação do Regimento Interno do Fórum, Aprovação da Agenda Temática do Fórum, Aprovação do primeiro debate do Fórum e Eventos previstos por entidades que contarão com o apoio e parceria do Fórum. 
Resolução N.º 02/2012 do Fórum Suprapartidário, de 04 de setembro de 2012
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução N.º 05, de 12 de abril de 2012 e respeitadas suas competências legais, torna público que realizará seu primeiro debate temático no dia 17 de outubro de 2012, quarta-feira, das 19:00 às 22:00 horas, no auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Tema: Conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável e os Desafios e Subsídios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Foram convidados para contribuir com as reflexões sobre esses temas: André Trigueiro, Marco Akerman, Mauricio Broinizi, Oded Grajew e Rosilda Mendes.
Resolução N.º 01/2012 do Fórum Suprapartidário, de 04 de setembro de 2012
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, criado pela Resolução N.º 05, de 12 de abril de 2012 e atendendo ao prazo nela estabelecido, torna público o seu Regimento Interno aprovado na reunião realizada para este fim.  
ANEXO I da Resolução N.º 01/2012 - Fórum Suprapartidário
Regimento Interno do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável


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