Seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas” promovido pela Escola do Parlamento

Em reunião realizada nesta terça-feira (30/10), o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável decidiu apoiar e estimular seus integrantes, bem como a sociedade civil em geral, a participar do seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas”, que está sendo promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo.

O evento, que será realizado dia 12 de novembro de 2012 na sede do Legislativo paulistano, reunirá especialistas e representantes do poder público para debater questões relacionadas às enchentes e aos alagamentos que a cidade sofre praticamente todos os anos. Entre os pontos a serem abordados estão: a impermeabilidade e a forma de ocupação do solo urbano, o escoamento dos córregos, a política de construção dos chamados piscinões e as alterações do clima.

Coincidentemente, os assuntos a serem discutidos no seminário integram a agenda temática que foi deliberada nas primeiras reuniões do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo e Sustentável. 

“Ocupação Urbana e Macrodrenagem: desafios e perspectivas”

Um dos maiores problemas enfrentados pela cidade tem sido o das enchentes, principalmente em consequência das formas inadequadas de ocupação do espaço urbano e, mais recentemente, agravado pelas alterações climáticas.

A prevenção e o controle das enchentes não se restringem a ações de caráter pontual, mas envolvem um conjunto de ações simultâneas, cuja implementação não se restringe aos limites administrativos dos municípios. Além disso, alguns dos mecanismos atualmente adotados acabam produzindo um grande impacto sobre o entorno no qual estão inseridos.

Considera-se, portanto, que a análise da eficácia de tais medidas pode trazer elementos importantes para a reavaliação das soluções que vêm sendo utilizadas na cidade, para combater o problema, dentro de uma visão sistêmica e metropolitana. Por outro lado, o estudo de mecanismos não convencionais de drenagem urbana também pode colaborar na busca de novas alternativas para enfrentar a situação, dentro de padrões de maior sustentabilidade ambiental.

Nesse sentido, o seminário “Ocupação Urbana e Macrodrenagem - Desafios e Perspectivas” pretende trazer à discussão um tema de grande relevância para a cidade e a população que sofre com as suas consequências, procurando contribuir na busca de alternativas para enfrentar o problema.

Data: 12 de novembro de 2012     
Local: Sala Sérgio Vieira de Melo – Câmara Municipal de São Paulo

Programa
8h30 – credenciamento
9h00 – abertura

Tema 1 - Ações institucionais: política de drenagem e medidas de combate e prevenção às enchentes.
9h30 – representante do DAEE
10h00 – representante da PMSP

10h30 – 10h45 – Intervalo

Tema 2 - A origem e as causas do problema: as formas de ocupação do espaço urbano, as alterações do clima, o regime de chuvas nas últimas décadas e a incidência de enchentes.
10h45 – palestrante: Prof. Jurandyr Luciano Sanches Ross – FFLCH USP/Departamento de Geografia;
11h15 – palestrante: Geol. Álvaro Rodrigues dos Santos – consultor;
11h45 – 12h15 – Perguntas / Debates

12h15h – 14h00 – Almoço

Tema 3 – Gestão das águas urbanas e medidas de controle da drenagem urbana.
14h00 – palestrante: Eng. Aluísio Canholi - consultor
14h30 – palestrante: Eng. Júlio Cerqueira César
15h00 – palestrante: Prof. Paulo Renato Mesquita Pellegrino – FAUUSP
15h30 – 15h45 – Intervalo

Tema 4 - Ações em escala metropolitana: a eficácia das medidas já implantadas e planejadas e outras necessárias para diminuir o impacto das enchentes na cidade.
15h45 – palestrante: Prof. Ricardo Toledo Silva – FAUUSP
16h15 – 17h00 – Perguntas / Debates

Encerramento





Pró-memória da reunião realizada em 17 de outubro de 2012
Local - Câmara Municipal de São Paulo

Em 2013, o futuro prefeito de São Paulo e a Câmara Municipal serão responsáveis por
apresentar e debater o novo Plano Diretor da cidade. Antecipando a necessidade de se contar com um planejamento inteligente da cidade para as próximas décadas realizou-se, em 17/10/2012, a quinta Reunião Plenária do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, com o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo”. O seminário foi o primeiro evento público do Fórum Suprapartidário, organização formada por representantes da sociedade civil, cidadãos e vereadores, criado no âmbito do Legislativo Municipal em 12/04/2012.

A coordenação dos trabalhos ficou a cargo de Sérgio Reze (Diretor do Movimento
Defenda São Paulo) que explicitou o entendimento do Fórum sobre o conceito de cidade saudável e sustentável: aquela cujo planejamento territorial se dá para garantir um ambiente equilibrado e com qualidade de vida. 

Os vereadores José Police Neto (Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal) e Carlos Neder (autor da lei que deu origem ao Fórum Suprapartidário) manifestaram-se, o primeiro elogiando o empenho e o engajamento dos presentes na elaboração de um debate fértil que culminou com a proposição de criação de um Fórum Suprapartidário, considerado uma inovação na Casa das Leis e o segundo destacando que a discussão dos conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável é de fundamental importância para a reflexão sobre o futuro Plano Diretor e para as propostas de âmbito metropolitano. 

Carlos Neder informou, também, que o conteúdo do Regimento Interno, proposto pelo Fórum, foi aprovado pela Mesa Diretora da Câmara em 16/10/2012, com publicação no DOM em 17/10/2012, assim como a reprodução de 200 (duzentos) exemplares para distribuição aos integrantes do Fórum. Na sequência, especialistas convidados apresentaram suas reflexões sobre os conceitos de Cidade Saudável e Cidade Sustentável. 

O primeiro foi o médico sanitarista Marco Akerman (Livre-Docente pela Faculdade de Saúde Pública da USP e vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC). Segundo o palestrante, a saúde é mais do que o conteúdo atualmente apresentado nas campanhas políticas, pois ela se manifesta nos “espaços da vida” e não apenas no ambiente hospitalar. Todas as políticas públicas têm impacto na saúde e promover uma cidade saudável é distribuir, de forma igualitária, recursos, serviços e informações; há que se considerar, nas escolhas políticas, princípios e valores, pensando-se as propostas e até o orçamento por temas e não de forma setorizada. Exemplificou com a implantação de corredores de ônibus, que permitem às pessoas chegarem mais cedo em casa, mas, por outro, dados mostram que aumentou, também, o número de atropelamentos. Destacou a importância de se “construir” o que é uma cidade saudável e sustentável contando, também, com oficinas, a partir das quais a população se aproprie deste conceito de planejamento integrado. 

O segundo especialista, Maurício Broinizi Pereira (Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Doutor em História Econômica pela USP) destacou que os candidatos a prefeito da cidade, nas eleições em segundo turno, assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Saudáveis (da Rede Nossa São Paulo). Explicou quais são as ferramentas contidas no Programa, incluindo 100 (cem) indicadores básicos que afetam a qualidade de vida das pessoas e exemplos de boas práticas já em funcionamento em outras cidades, destacando que a plataforma proposta pode contribuir para nortear o futuro Plano de Metas e o novo Plano Diretor. Referiu-se, também, ao Plano Municipal de Habitação (PMH), em debate no Legislativo, propondo que não seja votado em 2012, considerando a necessidade de integrá-lo com outros planos, a exemplo do Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade.

Aberta a palavras aos presentes, manifestaram-se: 
(1) Paulo Capucci (Associação Paulista de Saúde Pública), explicitando a adesão da entidade ao Fórum e destacando que a cidade saudável e sustentável não é uma “idéia bucólica”, mas deve ser factível e produtora de saúde; 
(2) André Aquino (Movimento Respira São Paulo) destacando a importância do transporte por trólebus; 
(3) Glória Costa (moradora da Nova Luz) destacando a necessidade do pensar coletivo sobre o cuidado com os usuários de álcool e outras drogas e a preocupação com o Projeto Nova Luz e o risco de desapropriação de moradores; 
(4) Ros Mari Zenha (geógrafa e membro do Movimento de Oposição à Verticalização e Preservação do Patrimônio da Lapa e Região – Mover) destacando que o Fórum deve se preocupar em oferecer subsídios concretos para a definição do novo Plano Diretor, instrumento que deverá coibir ações, em especial do mercado imobiliário, que têm desrespeitado as condições do meio fisco da cidade e piorado a qualidade de vida de seus moradores; 
(5) Luciana Silva (moradora da Vila Mariana) citando o caso da degradação de sua cidade, Manaus, pela instalação da Zona Franca, sem planejamento e participação da comunidade nas decisões e questionando sobre o apoio do poder judiciário nestas situações; 
(6) Edson Silva (representante do Movimento Sampapé) destacando a importância de políticas públicas que incentivem o locomover-se a pé pela cidade, lembrando que a cidade não é pensada para o cidadão e que os planos de mobilidade urbana nunca consideram a possibilidade do cidadão andar a pé na cidade; 
(7) Luís Rogério (Partido Humanista) destacando a importância do incentivo à participação popular e à articulação da sociedade para pensar como queremos São Paulo em 2020; 
(8) Lia (Vila Nova Esperança) contando que reside em uma “área verde” e que os moradores estão sendo ameaçados de despejo, lembrando que, se não têm esgoto e estão sujando o meio-ambiente, a culpa é do poder público e que gostaria de transformar seu bairro em uma vila ecológica; lembrando, ainda, que em áreas de mananciais há casas de pessoas pobres e de pessoas ricas, perguntando como o Ministério Público atua nesses casos e se participará do fórum; 
(9) Elisa (Movimento ZN na linha) denunciou que 30.000 pessoas estão sendo ameaçadas de serem despejadas de suas casas na Zona Norte por conta da construção do Rodoanel Norte; 
(10) Luíz Augusto Vassoler (Nuprodec Lapa) explicitando que a população está exposta a diversas substâncias cancerígenas: radiação de antenas, baterias, fumaça de óleo diesel entre outros e que o poder público tem proibido o uso de substâncias assim que se comprova cientificamente seu potencial nocivo, mas, enquanto esta comprovação não ocorre, muitos acabam prejudicados em sua saúde e bem-estar ao longo do tempo e 
(11) Gunter Pollack destacando que “o que é de todos, não é de ninguém” e que nossa cidade cresce rapidamente e não vemos solidariedade; enfatizou que é preciso promover o enraizamento e a identificação da pessoa ao local onde mora. 

O palestrante Maurício Broinizi, respondendo às questões do plenário, destacou que o plano de mobilidade de uma cidade sustentável deve priorizar o transporte público e limpo, que não seja oriundo de combustíveis fósseis; a necessidade de implantar, nos 96 distritos da cidade, todos os equipamentos públicos que faltam, destacando as pesquisas que mostram que cerca de 50% das pessoas gostariam de se mudar da cidade, mas, ao contrário, têm maior identificação com seus bairros. Lembrou que os partidos políticos são a via de acesso ao Estado e é preciso pensar a atuação destes partidos, pois o Estado tem ficado a mercê de grupos de interesse privados. Marco Akerman, respondendo às preocupações do plenário, comentou que a violência na cidade de São Paulo apresenta-se com índices maiores de homicídio na periferia e índices maiores de atos contra o patrimônio nas regiões mais centrais. Considerou que é preciso priorizar a necessidade social de cada região e lembrou que promover a cidade saudável é distribuir de maneira equitativa os recursos na cidade. 

Os dois candidatos à prefeito da cidade, José Serra e Fernando Haddad, foram convidados para o evento. Apenas o candidato do Partido dos Trabalhadores – PT enviou representante: o urbanista e vereador eleito Nabil Bonduki. Destacou o representante que, em eventual administração petista, será preciso, em primeiro lugar, avaliar o atual Plano Diretor, para saber se os objetivos estabelecidos em 2002 foram ao encontro de uma cidade saudável e sustentável. Isso permitirá com que se reflita sobre a cidade que queremos para daqui a dez anos e quais os instrumentos urbanísticos e ações necessárias para atingir os objetivos. Destacou, também, o compromisso do candidato Fernando Haddad de estabelecer e manter diálogo constante com a sociedade civil, de atuar no sentido da intersetorialidade e da descentralização administrativa. Lembrou que o programa de governo foi construído em fóruns com especialistas e com a sociedade civil, em inúmeras reuniões, e que será um governo de diálogo e construção coletiva a partir do programa definido.


Foto Mozart Gomes - CMSP

Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios

Promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, debate teve como finalidade recolher subsídios para o plano que deverá ser debatido e votado em 2013.
Airton Goes airton@isps.org.br

No próximo ano, o futuro prefeito de São Paulo e a Câmara Municipal deverão prover o município de um novo Plano Diretor Estratégico (PDE), pois a validade prevista para o atual é até o final de 2012. Antecipando esta necessidade de planejamento da cidade para a próxima década, foi realizado nesta quarta-feira (17/10) o seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios”, que teve entre os seus principais objetivos iniciar a coleta de subsídios e propostas para o novo PDE.

Promovido pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, o evento realizado na sede do Legislativo paulistano contou com a participação do coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, e do médico e vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Marco Akerman.

Os dois candidatos a prefeito da cidade, José Serra e Fernando Haddad, também foram convidados para o evento. Entretanto, apenas o candidato do PT enviou representante: o urbanista e vereador eleito, Nabil Bonduki.

O presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), e o vereador Carlos Neder – que foi o autor da lei que deu origem ao Fórum Suprapartidário – fizeram a abertura do seminário.  

Em sua apresentação, Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, destacou que Serra e Haddad assinaram a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. “Certamente, vamos cobrar muito esse compromisso que foi assinado”, afirmou.

Após explicar as ferramentas contidas no programa, incluindo 100 indicadores básicos que afetam a qualidade vida das pessoas e exemplos de boas práticas já em funcionamento em outras cidades, ele argumentou que a plataforma pode contribuir para nortear o futuro Plano de Metas e o novo Plano Diretor de São Paulo.

Broinizi sugeriu ainda que o Plano Municipal de Habitação, que se encontra em tramitação no Legislativo paulistano, não seja votado este ano. “Na véspera de se rever o Plano Diretor, talvez seja o caso de fazermos esse debate de forma conjunta com o Plano de Habitação e de um Plano Municipal de Trânsito e Mobilidade Sustentáveis, pois estas coisas estão interligadas.”

Marco Akerman, que já foi secretário municipal de Saúde de Guarulhos, destacou que a discussão sobre o tema não pode ficar restrita ao atendimento das pessoas doentes. “A gente acha que a saúde é muito mais do que está sendo discutida nesta campanha [eleitoral]”, enfatizou.

Segundo ele, todas as políticas públicas têm impacto na saúde. “Promover uma cidade saudável é distribuir de forma igualitária recursos, serviços e informações”, defendeu.
Clique aqui para ver a apresentação de Marco Akerman.

Nabil Bonduki, representante da candidatura de Fernando Haddad no debate, antecipou que numa eventual administração petista da cidade será preciso, em primeiro lugar, fazer uma avaliação do atual Plano Diretor. “Em que medida aqueles objetivos estabelecidos há 10 anos contemplam uma cidade saudável e sustentável”, ponderou.

Para o urbanista, essa avaliação será muito importante. “Isso nos ajudará a saber qual a cidade que queremos daqui a 10 anos e quais os instrumentos urbanísticos e ações necessárias para chegarmos aos objetivos.”

Perante dezenas de organizações da sociedade civil e cidadãos que participaram do seminário, Bonduki declarou: “Há um compromisso do Fernando Haddad com o diálogo e com a participação, com o Programa Cidades Sustentáveis, com a descentralização e com a intersetorialidade das políticas públicas”.

O seminário foi o primeiro evento público do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, organização formada por representantes da sociedade civil, cidadãos e vereadores, que foi criada recentemente no âmbito da Câmara Municipal paulistana. A ideia dos integrantes do Fórum é realizar outros debates, tendo sempre como foco a contribuição para o futuro Plano Diretor da cidade.

Notícia publicada no site da Rede Nossa São Paulo

Seminário defende desenvolvimento consciente em São Paulo 



A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de 17/10 representantes de entidades civis, organizações não governamentais e cidadãos para o seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: Conceitos e Desafios", cujo objetivo foi discutir a importância do desenvolvimento consciente em uma grande metrópole como São Paulo.

Mediado pelo diretor de comunicação do movimento Defenda São Paulo, Sérgio Reze, o debate contou com a participação do coordenador da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, e do vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Marco Akerman.

Durante o encontro, os convidados ressaltaram a importância da participação dos cidadãos em um novo plano diretor para a cidade e a necessidade de ampliar o termo “sustentabilidade” para outras áreas das políticas públicas. “Saudável não tem a ver exatamente com a saúde. É muito mais amplo. Tem a ver com uma nova lógica de governança. Tem que ser pensado numa política pública desfragmentada, que não trabalhe orçamentos, participações e recursos de forma separada”, ressaltou Akerman.

Para Broinizi, o primeiro passo para um desenvolvimento sustentável é aliar o plano diretor a setores como o da saúde, habitação e transporte, entre outros, sem prejudicar o meio ambiente. “O plano diretor serve para colocar a cidade dentro de diretrizes para os próximos 10 anos, de forma que ela consiga crescer sem piorar a qualidade de vida das pessoas.”

Segundo ele, São Paulo é muito grande e ao mesmo tempo é muito centralizada. “Grande parte dos empregos, de toda a estrutura da cidade está na região do centro expandido. O plano diretor precisa olhar para isso para corrigir os erros e não cometer mais erros num futuro próximo”, esclareceu.

O vereador Carlos Neder (PT), autor da lei que deu origem ao Fórum, também defendeu a união dos cuidados com o meio ambiente a outros setores públicos. “Estamos tentando juntar a ideia do meio ambiente com a ideia da 'Cidade Saudável' para mostrarmos que não adianta analisar a cidade do ponto de vista da moradia, nós precisamos pensar o meio ambiente e a moradia, mas articulados também com outras variáveis, como as questões relacionadas à saúde”, disse.



Evento na CMSP começa a moldar o novo Plano Diretor da Capital Paulista

Vanessa Di Sevo

Quarta, 17 de outubro de 2012 20:19


Plano Diretor para SP começa a ser discutido - Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Plano Diretor serve para colocar a cidade dentro de diretrizes que atendam às demandas de transporte, saúde, sem violentar o meio ambiente.

Essa foi a tônica do Fórum por uma São Paulo Saudável e Sustentável, que coletou sugestões para a elaboração do novo Plano Diretor da capital paulista.

O debate aberto ao público intitulado 'Cidades Saudáveis e Sustentáveis – Conceitos e Desafios', foi realizado, na Câmara Municipal de São Paulo, na noite desta quarta-feira.

A intenção do vereador Carlos Neder (PT), que propôs o evento, é que os paulistanos se envolvam com o novo Plano Diretor, que deve melhorar a organização da metrópole.

O princípio é entender as semelhanças e as diferenças entre os conceitos de cidade saudável e cidade sustentável.

Plano Diretor para SP começa a ser discutido - Ouça o ver. Carlos Neder (PT) by radiowebcamarasp

Maurício Broinizi coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo explica que a espinha dorsal da cidade é o centro expandido.

O novo Plano Diretor precisa permitir que o município cresça na perspectiva da sustentabilidade.

Plano Diretor para SP começa a ser discutido - Ouça Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo by radiowebcamarasp

Outro convidado a debater soluções para a capital, Marco Akerman, vice-diretor da Faculdade de Medicina do ABC aposta em uma nova ordem de governança na cidade, levando em conta a saúde.

Plano Diretor para SP começa a ser discutido - Ouça o vice-diretor da FMABC, Marco Akerman by radiowebcamarasp

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de um Fórum inédito no Brasil, suprapartidário, Por Uma São Paulo Saudável e Sustentável para dialogar com o Plano Diretor.
A expectativa é que o novo Plano Diretor seja redigido, debatido e aprovado no parlamento paulistano em 2013.
Pró-memória da reunião realizada em 09 de outubro de 2012
Local - Câmara Municipal de São Paulo

1. Informe sobre a publicação, no Diário Oficial do Município, das três primeiras Resoluções do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável: as Resoluções serão encaminhadas para publicação em 16/10/2012, após deliberação da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

2. Informe sobre o primeiro Debate Temático do Fórum: a realizar-se em 17/10/2012, quarta-feira, das 19h00 às 22h00, no Auditório Prestes Maia, 1º. Andar da Câmara Municipal, com o tema: Conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável e os Desafios e Subsídios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade. Foram convidados a refletir sobre o assunto Marco Akerman (médico, vice diretor da Faculdade de Medicina do ABC) e Mauricio Broinizi (coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, secretário executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e doutor em História Econômica pela USP). A reunião plenária decidiu por convidar os candidatos ao segundo turno das eleições paulistanas para comentar sobre o conteúdo das palestras e dos debates.

3. Definição de critérios para formação do Grupo Executivo de Fórum (a ser composto por sete titulares e sete suplentes), a ser eleito em reunião plenária de 13/11/2012, convocada especificamente para este fim. Para garantir a representatividade dos diferentes atores que atuam no ambiente urbano, decidiu-se por utilizar, sempre que possível, a seguinte segmentação: Movimentos Populares; Entidades Sindicais; Empresários; Entidades Profissionais; Entidades Acadêmicas e de Pesquisa; Organizações da Sociedade Civil; Legislativo Municipal e Ministério Público/Defensoria Pública. Candidatos (as) a compor o Grupo Executivo, representando os segmentos listados, deverão fazer sua inscrição (presencial) na plenária a realizar-se em 30/10/2012 e cuja pauta segue explicitada abaixo.

Próxima reunião plenária 30/10/2012
Das 19h às 21h30
Câmara Municipal de São Paulo.

Pauta
1. Avaliação do Evento realizado em 17/10/2012: Conceitos de Cidade Saudável e de Cidade Sustentável e os Desafios e Subsídios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade / proposta de texto síntese com recomendações para ampla divulgação.

2. Inscrição de candidaturas para o Grupo Executivo do Fórum em eleição a realizar-se em 13/11/2012.
Pró-memória da reunião realizada em 07 de agosto de 2012 
Local - Câmara Municipal de São Paulo

1. Apresentação para apreciação da minuta de Regimento Interno do Fórum: os pontos principais da minuta de Regimento foram explicitados pelo Grupo de Trabalho 1 (GT 1) responsável por seu conteúdo e (ii) decidiu-se por encaminhá-la aos presentes, por meio eletrônico, para análise e proposições, com retorno para a coordenação do GT 1(colega Jupira Cauhy) até 12/08/2012.

2. Apresentação para apreciação da Agenda Temática de Trabalho (Sustentabilidade Urbana) do Fórum: O Grupo de Trabalho 2 (GT 2) responsável pela proposição da versão 1 da Agenda apresentou a relação de temas identificados pelo GT 2, quais sejam: 

Capacidade de suporte do meio físico da cidade; Urbanização sustentável; Mobilidade, transporte e acessibilidade; Abastecimento e controle da poluição das águas; Abastecimento de energia; Saneamento e drenagem urbana; Controle da poluição do solo (áreas contaminadas); Controle da poluição do ar; Controle de radiações (antenas); Gestão de Resíduos sólidos urbanos; Manejo das águas e prevenção de desastres naturais (riscos); Mudanças microclimáticas no ambiente urbano; Áreas verdes e Áreas de Proteção Permanente – APPs; Mercado imobiliário; Habitação para segmentos não atendidos pelo mercado e assentamentos urbanos precários; Construção sustentável; Instrumentos de planejamento urbano (plano diretor, operações e áreas de intervenção urbana, concessão urbanística; EIA/RIMA, EVA e EIVI/RIVI dentre outros); Indicadores ambientais urbanos; Integração metropolitana (planejamento articulado); Transparência e controle social; Mudança de comportamento (educação ambiental e consumo sustentável); e Boas práticas de sustentabilidade urbana.

Os colegas presentes à reunião sugeriram agregar os seguintes temas: São Paulo Saudável e Sustentável: saúde, meio ambiente e qualidade de vida; Espaço aéreo (helipontos); Avaliação do atual Plano Diretor; Desigualdade social; Fauna e flora urbanas; Agricultura urbana; Preservação dos mananciais da cidade e urbanização sustentável (ou Políticas habitacionais e ações do poder público em áreas de mananciais); Ruído urbano; Segurança urbana; Educação para uma São Paulo Saudável e Sustentável; Infraestrutura urbana (redes de alta tecnologia); Manutenção dos equipamentos públicos municipais; Projeto urbano informatizado/interativo; Prevenção histórica da memória urbana paulistana
Os presentes, por consenso, aprovaram a inclusão de temas propostos.

3. Proposta de concepção do um primeiro evento do Fórum dando conta do entendimento e do conceito de cidade saudável e sustentável: para elaborar a versão 1 do conteúdo e da estrutura do evento, para discussão e aprovação na próxima reunião do Fórum, ficaram responsáveis Airton Goes,  vereador Carlos Neder, Fernanda Pinheiro e Sergio Reze.

4. Foi deliberado também que o Fórum encaminhará e-mail para todos as organizações participantes do Fórum, solicitando que informem até o dia 24/8 a relação de eventos que irão promover neste segundo semestre de 2012, para que se evite a duplicidade de iniciativas, potencializando a divulgação e o apoio mútuo;

5. Foi deliberado também o envio de Ficha para preenchimento de informações com vistas à constituição do Cadastro dos participantes do Fórum.

Próxima reunião plenária 04/09/12
Das 19h às 22h
Auditório Oscar Pedroso Horta, 1º. Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo.

Pauta
1. Aprovação da versão final do Regimento Interno do Fórum;

2. Aprovação da versão final da Agenda Temática do Fórum (Sustentabilidade Urbana);

3. Definição dos temas prioritários da Agenda Temática do Fórum: solicitamos que os colegas enviem, por e-mail, 31/08, os temas que consideram prioritários para o GT 2: rosmari.zenha@gmail.com;

4. Aprovação do conteúdo e da estrutura do 1º. Evento do Fórum – O que é uma Cidade Saudável e Sustentável? (título preliminar).


"Vida longa ao Fórum e que ele seja bastante democrático"


26/06/12

Com estas palavras, o vereador Carlos Neder encerrou o Ato de Instalação do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. Acompanhado do presidente da mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador José Police Neto, e da representante do Movimento Defenda São Paulo e conselheira do CADES, Ros Mari Zenha, na condução da cerimônia formal de instalação, compartilharam com os/as representantes de movimentos, associações e parlamentares da alegria e esperança deste novo e inédito espaço democrático de participação cidadã em São Paulo.


O próximo passo será a aprovação do regimento interno. Três comissões foram constituídas para preparar o próximo encontro - regimento interno, temas e comissão executiva provisória.


O QUE É O FÓRUM
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável terá como atribuição “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”.
Poderá planejar e desenvolver outras atividades e eventos na perspectiva de transformar São Paulo em uma cidade saudável e sustentável para todos.

CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
Para o Fórum, uma cidade saudável e sustentável  é aquela que associa formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida.

COMPOSIÇÃO
O Fórum será composto por parlamentares, representantes dos partidos políticos com mandato na Câmara Municipal, por representantes de entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, redes sociais, organizações não governamentais e lideranças representativas da sociedade civil.

FUNCIONAMENTO
Funcionará nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo ou em quaisquer outros espaços da sociedade por decisão de seus membros participantes, mediante programação e atividades previamente aprovadas. Contará com estrutura da Câmara para  o seu funcionamento e realização das suas atividades. As reuniões do Fórum serão públicas e seus atos e deliberações deverão ser divulgados através dos veículos de divulgação à disposição da Câmara Municipal, em especial o Diário Oficial da Cidade, a TV Câmara São Paulo, a Rádio Web e o Portal da Câmara Municipal de São Paulo.

REGIMENTO INTERNO
O funcionamento do Fórum e a composição do seu grupo executivo serão orientados pelo regimento Interno, que será elaborado por seus membros e aprovado em reunião previamente convocada para esse fim, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da sua instalação (26/06/12).