Participação Cidadã será fundamental para a elaboração do Plano Diretor Estratégico que garanta uma São paulo Saudável e Sustentável

O início da Etapa de Avaliação da revisão do atual Plano Diretor Estratégico contou com a representação e participação dos vários segmentos sociais.


     Fábio Arantes/SECOM


Com a presença do Prefeito Fernando Haddad, do Secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando Mello, do Presidente da Câmara Municipal José Américo, da Vice Prefeita Nadia Campeão e dos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, a abertura do processo de revisão do PDE foi destacada por todos com um momento importante e histórico para a cidade de São Paulo.


  Fábio Arantes/SECOM

Participaram da abertura os membros do Conselho de Politica Urbana, Sérgio Reze, Eduardo Della Manna, Benedito Barbosa (Dito) e Valter Luis Caldana Junior, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a vice-prefeita, Nádia Campeão, e o vereador e presidente da Câmara, José Américo, além do reitor da Uninove, Eduardo Storópoli.


O prefeito Fernando Haddad reafirmou que a elaboração do novo PDE será com participação da sociedade “Nós estamos insistindo muito na participação para legitimar o documento que vai a Câmara Municipal, que também fará debates próprios do Legislativo. Então a participação é o que legitima o processo e nós estamos apostando muito nisso. A cidade precisa mudar as suas diretrizes de desenvolvimento”.

 “Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem contribuído com subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Em 2012 promoveu em outubro o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo” e em novembro participou do "Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana" 
Em fevereiro de 2013, o "Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo" iniciou a discussão sobre o Plano Diretor trazendo o Secretário Fernando Mello (SMDU) em janeiro/13 para apresentar para um público de 500 pessoas a proposta da atual gestão para São Paulo e para a revisão do Plano Diretor. As 94 perguntas apresentadas pelos participantes foram respondidas pela SMDU e estão publicadas no blog. Em fevereiro o tema do Ciclo de Debates foi "Gestão de Risco no Planejamento da Cidade" apresentado por técnicos do IPT. O próximo debate será sobre Impacto de Vizinhança e EIV RIVI.


Para o Fórum, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, assim como as revisões dos Planos Regionais Estratégicos, Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Obras e legislações específicas, previstas para serem feitas de 2013 a 2015, devem garantir uma intensa e atuante participação cidadã, na elaboração e decisão, nas etapas previstas pelo executivo e também no legislativo, quando da aprovação dos projetos de lei.

O Plano Diretor deve garantir formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São paulo Saudável e Sustentável.

Acompanhe pelo site http://www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/ as notícias, agendas e estudos das etapas de revisão do Plano Diretor. Aqui o calendário da etapa de avaliação do PDE promovida pela Prefeitura.

REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO

A prefeitura de São Paulo divulga o processo de revisão e proposição do PDE e demais instrumentos, as etapas e o calendário das atividades participativas da avaliação.

Processo de revisão e proposição (2013 a 2015) que será conduzido pela SMDU/PMSP.
1º e 2º semestres de 2013: Revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE
2º semestre de 2013 e 1º e 2º semestres de 2014 - Revisão dos Planos Regionais Estratégicos e Lei de Parcelamento e Uso do Solo (Zoneamento).
2º semestre de 2014, 1º e 2º semestres de 2015 - revisão do código de obras e legislações específicas.

Revisão do PDE
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da 3ª Etapa é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.


Desafios para a revisão do Plano Diretor Estratégico
1) O desafio de fortalecer espaços produtivos e aproximar a oferta de empregos dos locais de moradia.
2) O desafio de planejar a distribuição e implantação adequada de empreendimentos
imobiliários e de grandes equipamentos de impacto.
3) O desafio de acessar terras urbanas para a produção de habitação de interesse social nas áreas centrais e locais adequados, com boa oferta de serviços, equipamentos e
infraestruturas urbanas.
4) O desafio de melhorar as condições de habitabilidade e de segurança na posse em
assentamentos precários e informais.
5) O desafio de melhorar as condições de mobilidade urbana com ampliação da oferta de
transportes coletivos, fortalecimento de modos não motorizados e desestímulo ao uso do
automóvel individual.
6) O desafio de proteger e recuperar os patrimônios ambientais e eliminar as áreas de risco de deslizamentos e inundações.
7) O desafio de melhorar a oferta de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas nos bairros da cidade e adaptar os espaços urbanos às tendências de envelhecimento
populacional e às necessidades das pessoas com deficiência.

Calendário da Etapa de Avaliação

27/4 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda. 
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo
LEIA AQUI AS APRESENTAÇÕES da Revisão do PDE - princípios, objetivos e acidade que queremos
30/4 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa. 
Assunto: Instrumentos de Política Urbana
4/5 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente
7/5 - Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
9/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 - Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 - Terça-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 - Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h 
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.



Participe! 

ASSISTA AO VIVO

Transmissão ao vivo do Debate sobre 
Gestão de Risco no Planejamento Urbano

INICIA AOS 00:27:30


Tramissão feita pelo SampaPé!