Com o objetivo de propiciar
o conhecimento da Lei de Mobilidade Urbana (nº 12.587/2012) aos gestores
públicos e à sociedade civil, bem como incentivar a reflexão e a participação de
todos na sua propagação e implementação, será realizado no dia 29 de novembro o Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana.
A referida lei
esclarece sobre as atribuições de cada ente federativo e traz dispositivos importantes
para a melhoria da gestão do transporte público urbano. A norma amplia o rol de
municípios para os quais será imprescindível a elaboração do plano de mobilidade,
sob pena de ficarem impossibilitados de captar recursos junto à União.
O debate deste tema é pauta do Fórum Suprapartidário, que apóia a realização deste seminário. Participe!
Dia 29 de novembro de 2012 - quinta feira
das 8h30 às 13h30
Auditório do SEESP - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25 – Bela Vista – São Paulo/SP
Informações e inscrições: sindical@seesp.org.br / 11 3113-2641
Programação
8h30 Abertura
9h Painel I: Apresentação
da Lei 12.587/2012
João Alencar
Oliveira Jr. – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
José Carlos de
Freitas – Ministério Público do Estado de São Paulo
Debates
11h Coffee break
11h15 Painel II: Apresentações
regionais sobre mobilidade urbana
São Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo
Debates
13h30 Encerramento
Realização
Ministério das
Cidades/Semob – Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Conselho Nacional
das Cidades – Comitê Técnico Nacional da Semob
FNE – Federação
Nacional dos Engenheiros
SEESP – Sindicato
dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Aeamesp –
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô
CTB – Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CNTT/CUT –
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes/Central Única dos
Trabalhadores
Conam/Famemg –
Confederação Nacional das Associações de Moradores/Federação das Associações de
Moradores do Estado de Minas Gerais
Fenametro –
Federação Nacional dos Metroviários
Caixa Econômica
Federal
Apoio
Poder público
Fórum
Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável
Rede Nossa São
Paulo
Movimento Defenda
São Paulo
Conselho Estadual
das Cidades de Minas Gerais
Fórum Nacional da
Reforma Urbana
Ministério Público
ANTP – Associação
Nacional de Transportes Públicos
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