REVISÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO

A prefeitura de São Paulo divulga o processo de revisão e proposição do PDE e demais instrumentos, as etapas e o calendário das atividades participativas da avaliação.

Processo de revisão e proposição (2013 a 2015) que será conduzido pela SMDU/PMSP.

1º e 2º semestres de 2013: Revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE

2º semestre de 2013 e 1º e 2º semestres de 2014 - Revisão dos Planos Regionais Estratégicos e Lei de Parcelamento e Uso do Solo (Zoneamento).

2º semestre de 2014, 1º e 2º semestres de 2015 - revisão do código de obras e legislações específicas.

Revisão do PDE

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.

3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da 3ª Etapa é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.

4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo da 4ª Etapa é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.

Desafios para a revisão do Plano Diretor Estratégico

1) O desafio de fortalecer espaços produtivos e aproximar a oferta de empregos dos locais de moradia.
2) O desafio de planejar a distribuição e implantação adequada de empreendimentos
imobiliários e de grandes equipamentos de impacto.
3) O desafio de acessar terras urbanas para a produção de habitação de interesse social nas áreas centrais e locais adequados, com boa oferta de serviços, equipamentos e
infraestruturas urbanas.
4) O desafio de melhorar as condições de habitabilidade e de segurança na posse em
assentamentos precários e informais.
5) O desafio de melhorar as condições de mobilidade urbana com ampliação da oferta de
transportes coletivos, fortalecimento de modos não motorizados e desestímulo ao uso do
automóvel individual.

6) O desafio de proteger e recuperar os patrimônios ambientais e eliminar as áreas de risco de deslizamentos e inundações.
7) O desafio de melhorar a oferta de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas nos bairros da cidade e adaptar os espaços urbanos às tendências de envelhecimento
populacional e às necessidades das pessoas com deficiência.

Calendário da Etapa de Avaliação

27/4 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda. 
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo

LEIA AQUI AS APRESENTAÇÕES da Revisão do PDE - princípios, objetivos e acidade que queremos

30/4 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa. 
Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4/5 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente

7/5 - Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana

9/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11/5 - Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14/5 - Terça-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.

16/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18/5 - Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h 
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

Participe!