Com a presença do Prefeito Fernando Haddad, do Secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando Mello, do Presidente da Câmara Municipal José Américo, da Vice Prefeita Nadia Campeão e dos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, a abertura do processo de revisão do PDE foi destacada por todos com um momento importante e histórico para a cidade de São Paulo.
Fábio Arantes/SECOM
Participaram da abertura os membros do Conselho de Politica Urbana, Sérgio Reze, Eduardo Della Manna, Benedito Barbosa (Dito) e Valter Luis Caldana Junior, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a vice-prefeita, Nádia Campeão, e o vereador e presidente da Câmara, José Américo, além do reitor da Uninove, Eduardo Storópoli.
O prefeito Fernando Haddad reafirmou que a elaboração do novo PDE será com participação da sociedade “Nós estamos insistindo muito na participação para legitimar o documento que vai a Câmara Municipal, que também fará debates próprios do Legislativo. Então a participação é o que legitima o processo e nós estamos apostando muito nisso. A cidade precisa mudar as suas diretrizes de desenvolvimento”.
“Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.
O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem contribuído com subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Em 2012 promoveu em outubro o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo” e em novembro participou do "Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana" .
Em fevereiro de 2013, o "Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo" iniciou a discussão sobre o Plano Diretor trazendo o Secretário Fernando Mello (SMDU) em janeiro/13 para apresentar para um público de 500 pessoas a proposta da atual gestão para São Paulo e para a revisão do Plano Diretor. As 94 perguntas apresentadas pelos participantes foram respondidas pela SMDU e estão publicadas no blog. Em fevereiro o tema do Ciclo de Debates foi "Gestão de Risco no Planejamento da Cidade" apresentado por técnicos do IPT. O próximo debate será sobre Impacto de Vizinhança e EIV RIVI.
Para o Fórum, a
revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, assim como as revisões dos Planos Regionais Estratégicos,
Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Obras e legislações específicas,
previstas para serem feitas de 2013
a 2015, devem garantir uma intensa e atuante
participação cidadã, na elaboração e decisão, nas etapas previstas pelo
executivo e também no legislativo, quando da aprovação dos projetos de lei.
O Plano Diretor deve garantir formas de
crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e
otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas
orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão
territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras
gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São paulo
Saudável e Sustentável.
Acompanhe pelo site http://www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/ as notícias, agendas e estudos das etapas de revisão do Plano Diretor. Aqui o calendário da etapa de avaliação do PDE promovida pela Prefeitura.
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