RenattodSousa
O prefeito Fernando
Haddad afirmou na abertura Ciclo de Diálogos e Debates com a
Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor da Cidade de
São Paulo, organizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e
Sustentável, que o
executivo está 100% disponível para, junto com a sociedade civil, debater
profundamente a cidade de São Paulo com transparência, com tranquilidade e com
determinação para revisar o plano diretor.
“Entendo que se nós aproximarmos a
população da cidade de SP em fóruns como esse nós vamos produzir um Plano Diretor melhor
do que o atual. Não pelos defeitos do atual, mas pela virtude do processo de
discussão. O processo de discussão serve para isso, superar as etapas
anteriores e melhorar o processo de formulação.” “E nós queremos inaugurar
este debate. Nós queremos ficar próximos dos movimentos de moradia, próximos
dos arquitetos, dos urbanistas das entidades que queiram o bem da cidade”
Jupira Cauhy
Na sequência, o
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando de Melo Franco apresentou
um diagnóstico sócio econômico da cidade de São Paulo, a atual configuração da
ocupação do território na cidade e as propostas da atual gestão para modificar
e qualificar o espaço urbano considerando os princípios da sustentabilidade
ambiental urbana e da qualidade de vida de seus moradores, concretizada na
proposta do Arco do Futuro. Essa proposta, inserida no Programa de Governo da
atual gestão e que diz respeito ao conteúdo do futuro Plano Diretor (assim como as intervenções urbanas em andamento, a exemplo das Operações
Urbanas e programas viários e de mobilidade) será objeto de debate
democrático, com participação e mobilização social (consultas e audiências
públicas) em todo o processo de elaboração e implementação. Você pode assistir o conteúdo da apresentação do Secretário no link abaixo.
Kazuo Nakano, diretor do Departamento
de Urbanismo da SMDU, destacou
que o plano diretor de 2002 foi aprovado num contexto bastante diferente do contexto que
vivemos hoje - nos últimos 10 anos a cidade passou por um processo de
aquecimento do mercado, boom imobiliário, grandes investimentos públicos,
grandes investimentos privados, alterações demográficas, redistribuição dos
grupos da população nos diferentes espaços da cidade, redistribuição das
atividades, a mudança da periferia. E essas mudanças no contexto trazem uma
série de questões de conteúdo na revisão do Plano Diretor como o processo de
verticalização, a terra urbana, a dificuldade de abrir e criar acesso para a
produção de habitação de interesse social para a população mais pobre, que
deverão ser aprofundadas na sua análise para a elaboração das propostas para o
novo Plano Diretor que serão construídas com a sociedade
civil.
Apresentou
a metodologia do processo de trabalho que está sendo proposto para o debate e a
revisão dos
instrumentos de planejamento e gestão urbana da cidade de SP para 2013 e 2014 -
revisão do plano diretor, planos regionais estratégicos, lei de parcelamento,
uso e ocupação do solo, do código de obras, regulamentação dos instrumentos de
política urbana e da elaboração dos planos de bairro, processo de trabalho que
envolverá todos os departamentos da SMDU.
"A
revisão do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São paulo é uma determinação Jurídica e cujas bases são a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades, as
resoluções do Conselho Nacional das Cidades, a Constituição do Estado de São
Paulo e a Lei Orgânica do Município e o ponto de partida é o projeto de Cidade
que queremos, que deve ser construído coletivamente, orientados pelos princípios consagrados nas legislações nacionais, entre eles o cumprimento das funções
sociais da cidade e das propriedades urbanas, que se cumpre a partir do
atendimento das necessidades sociais das pessoas, principalmente dos grupos e
das populações de menor renda que se encontram vivendo em situações de maior
vulnerabilidade e da melhoria da qualidade de vida das pessoas, do interesse público, da gestão democrática, dos direitos a cidade e da equidade social e territorial".
"O processo iniciará com uma rodada de avaliações e discussões temáticas participativa do Plano Diretor de 2002. A segunda rodada serão discussões descentralizadas nas Subprefeituras para coletar propostas e visões da sociedade civil sobre a cidade. A terceira rodada será de devolutiva das contribuições organizadas e tematizadas. A minuta do projeto será colocada para consulta pública. Como diretrizes básicas que devem acompanhar a realização do processo, o fortalecimento do Conselho Municipal de Política Urbana na condução desse trabalho, a articulação com órgãos municipais e estaduais, evitar o uso do processo participativo para referendar propostas prontas. Serão multiplicados os canais de interlocução entre governo e sociedade, utilizando os canais eletrônicos e as tecnologias de informação e comunicação. Haverá um guia com orientações para a participação social e popular, uma grande campanha pública nos meios de comunicação de massa para informar a sociedade do que está sendo feito. A articulação com os vereadores se dá desde o início dos trabalhos".
Airton de Goes
Mais de 500 pessoas
lotaram o Plenário 1º de Maio e galeria e o Auditório Prestes Maia, na Câmara
Municipal. Cidadãos e cidadãs, representantes de entidades da sociedade civil
organizada, assessores de partidos políticos e do legislativo, do Ministério
Público, da Academia e de Instituições Públicas de Pesquisa entre outros. A
transmissão ao vivo via internet feita com a colaboração do coletivo Sampapé
possibilitou que mais de 200 pessoas pudessem acompanhar o evento on line. A TV
Câmara transmitiu o evento via telão no Auditório Prestes Maia, para aqueles
que não conseguiram entrar no plenário e galeria. Estiveram presentes os vereadores José Américo (PT), presidente da Câmara, Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), José Police Neto (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB), Ricardo Young (PPS), Ricardo Nunes (PMDB), George Hato (PMDB), Toninho Vespoli (PSOL) e o Deputado Estadual Carlos Neder (PT), autor da resolução que criou o Fórum Suprapartidário quando vereador. A organização e coordenação do evento foi responsabilidade do Grupo Executivo do Fórum.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São
Paulo, o Promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, Nelson Saule, Conselheiro Nacional das Cidades e Jorge Rubbies da Associação Preserva São Paulo fizeram intervenções ao
microfone e apresentaram suas dúvidas em relação ao processo de revisão do
Plano Diretor e inúmeros temas foram destacados pelos presentes por mais 70
perguntas escritas, dando conta de preocupações que dizem respeito: à
adoção de medidas efetivas para planejar, com inteligência, o crescimento da
cidade, impedindo a verticalização desenfreada que atende a interesses
exclusivos do mercado imobiliário; à necessidade de se respeitar o meio
físico (geologia e geomorfologia) do território, com destaque para a drenagem
(planejamento considerando as bacias hidrográfica), medidas para minorar os
efeitos da ilha de calor urbana em que São Paulo se tranformou, trazendo
inúmeros transtornos para sua população (chuvas atípicas, alagamentos e
enchentes); uma nova concepção para reocupar o centro da cidade
(imóveis desocupados, imposto territorial urbano, planos de bairro, requalificação do ambiente construído e produção
de moradias para a população mais pobre); o pensar uma cidade mais
diversificada, de uso misto, com novas tipologias habitacionais que dêem
conta do novo perfil da cidade; a necessidade da cidade "conversar"
com as demais da Área Metropolitana para atuação conjunta frente a problemas
comuns; conceber o novo Plano Diretor levando em conta a necessidade
simultânea das demais políticas, a exemplo da de mobilidade,
de saneamento, de resíduos sólidos, de habitação, de prevenção de riscos e
de recursos hídricos.
Abrimos o debate e, a partir de agora, temos a responsabilidade de, como cidadãos e cidadãs preocupados com a cidade que deixaremos para as futuras gerações, contribuir para que os princípios da sustentabilidade ambiental e da justiça social sejam, de fato, incorporados ao conteúdo do Plano Diretor, por meio da participação cidadã e do controle social.
O Fórum dará sequência as suas atribuições de “reunir, organizar e formular subsídios e propostas para o Plano Diretor do Município de São Paulo, priorizando aspectos atinentes à sustentabilidade e ao controle social na formulação e execução das políticas públicas a serem definidas no âmbito do Plano Diretor”.
O próximo debate será sobre Gestão de Risco de Desastres Naturais e a Construção de Cidades Mais
Seguras, com o Geólogo Agostinho Tadashi Ogura, pesquisador do IPT e Diretor
do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres -
Cemaden (Centro vinculado ao
Ministério da Cência, Tecnologia e Inovação - MCTI).
A data será divulgada em breve.
A data será divulgada em breve.
Fiquem atentos!
As perguntas formuladas pelos participantes foram enviadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para serem respondidas.
Perguntas formuladas pelo Grupo Executivo do Fórum enviadas para a SMDU
1) Nos anos de 2006/2007, a sociedade civil
mobilizou-se, por meio de manifestações e de um abaixo-assinado,que contou com
o apoio de cerca de 100 entidades, contra a proposta de revisão do Plano
Diretor Estratégico (PDE) então encaminhada ao Legislativo pelo Prefeito
Gilberto Kassab, que enfatizava a questão do uso e ocupação do território,
deixando em segundo plano temas cruciais que devem ser objeto de revisão de um
PDE, em uma conjuntura de claro privilégio ao mercado imobiliário (já que os
limites de estoques para construção de m2 adicionais, em vários bairros, haviam
se esgotado e a pressão do mercado imobiliário intensificava-se) e com
inadequado processo de participação da sociedade. O assunto foi encaminhado,
pelas entidades, ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça suspendeu a
revisão. Na sequência, o Executivo encaminhou à Câmara um Substitutivo (671) em
tramitação nesta Casa. Face a este "pano de fundo", qual a sua
proposta de processo de revisão do Plano Diretor (que, por informações
veiculadas pela mídia, o novo prefeito pretende votar em 2013) considerando:
(i) seu conteúdo e (ii) a participação da sociedade?
2) Como ocorrerá a interação entre a concepção das
diferentes políticas (de mobilidade, habitação, resíduos sólidos, prevenção de
desastres naturais/áreas de risco dentre outras), e as diretrizes gerais
traçadas pelo PDE? '(Em especial, o plano municipal de Habitação, que está na
CMSP e cujo substitutivo enviado pelo prefeito Kassab no segundo semestre de
2012 agride o plano diretor de 2002 e por conta disso houve uma grande
mobilização de associações e movimentos da sociedade civil para que o
substitutivo fosse retirado pelo executivo.) Considerando, ainda, os Planos
Regionais Estratégicos e os Planos de Bairro, como tudo isso vai se conectar e
em que prazos?
3) Atualmente, várias intervenções estão em curso
na cidade e outras em debate, a exemplo da Operação Urbana Consorciada Água
Branca (minuta PL enviado para a CMSP em dezembro/12), Lapa Brás, Vila Sonia,
Águas Espraiadas, Nova Luz, todas utilizando diferentes instrumentos de
intervenção urbana previstos no Estatuto da Cidade. Como o senhor pretende
articular o processo de revisão do PDE (previsto para ser aprovado em 2013) com
estas intervenções que cobrem percentual significativo do território da cidade?
LEIA MAIS SOBRE O EVENTO - Reportagems
Diálogo com a sociedade norteará a revisão do Plano Diretor - Site da Câmara Municipal de SP
Haddad promete Plano Diretor que melhore a vida do paulistano - Rede Brasil Atual
Discussão do Plano Diretor de São Paulo começara com avaliação do atual - Rede Nossa São Paulo
Grande debate sobre novo Plano Diretor da cidade de São Paulo - Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
SMDU apresenta programa de governo, programação e diretrizes para participação social e popular na Revisão dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana - Site SMDU
Trechos da fala do Prefeito Fernando Haddad
“Eu entendo e eu
acho que todos os meus companheiros de governo, não só apenas a base de
apoio mas a grande maioria dos vereadores entendem que nós precisamos debater a
cidade com transparência, com tranquilidade, mas com determinação. Nós queremos
produzir resultados e sabemos que para tomar as melhores decisões não poderá
faltar energia e disposição mesmo que esse calendário represente um ônus
adicional às nossas agendas. Acho que vai valer a pena discutir profundamente a
cidade de São Paulo para revisar o plano diretor.
Eu sou daqueles que
gosta do plano que foi elaborado há 10 anos atrás, nas suas linhas gerais.
Exige aperfeiçoamento, mas para muitos dos nós que se revelaram já há uma série
de propostas para a sua superação. As pessoas conhecem a cidade e identificam
os problemas na legislação. Mas não é só um problema da legislação. Existe uma
série de questões que envolvem também a administração, a gestão e o
diálogo permanente. E com esse mesmo espírito de abertura nós podemos construir
um diálogo em torno da cidade de São Paulo. A cidade de São Paulo está exigindo
providencias.
E nós queremos
inaugurar este debate. Nós queremos ficar próximos dos movimentos de moradia,
próximos dos arquitetos, dos urbanistas das entidades que queiram o bem
da cidade, que tem uma visão nem sempre convergente. Para
o plano atual tentou-se produzir um consenso para a cidade de São Paulo.
Entendo que se nós
aproximarmos a população da cidade de São Paulo em fóruns como esse nós vamos
produzir um Plano Diretor melhor do que o atual. Não pelos defeitos do atual,
mas pela virtude do processo de discussão. O processo de discussão serve para
isso, superar as etapas anteriores e melhorar o processo de formulação.
Nosso desejo primeiro
é dizer que o executivo, mais do que qualquer outro agente depende deste debate
para produzir o melhor plano e a relação não é assimétrica, pelo contrário a
relação deve ser totalmente horizontal todos na qualidade de cidadãos para
melhorar a qualidade de vida da nossa cidade. Temos urgências, temos que tomar
decisões e às vezes existe o medo natural de tomar decisão. Mas nossa cidade
tem que se reencontrar com o plano de desenvolvimento sustentável e ela anseia
por este momento.
O conforto que a
gente pode oferecer é o rumo. Se viagem for longa mas o rumo estiver bem
definido, as pessoas se conformam, sabendo que vão viver no ano que vem um
pouquinho melhor do que esse ano e assim sucessivamente. É disso que as pessoas
estão carentes, é disso que as pessoas esperam de nós,
Para finalizar, eu
quero dizer que nós pretendemos estar 100% disponíveis, entendemos que a cidade
precisa deste tempo nosso, dessa disposição e ânimo nosso para produzir uma
revisão de um plano diretor. Quero dizer que todo subsidio é bem vindo, de
qualquer partido, de qualquer posição política, de qualquer entidade. Nós temos
um plano que foi aprovado por quase a totalidade desta casa, 10 anos atrás e
esse plano precisa ser aperfeiçoado. É um bom ponto de partida.
Nossa perspectiva é
estar disponível para SP com a determinação necessária, o executivo vai estar
disponível para vocês, pode cobrar de mim e de qualquer secretário que for
convocado. Nós estaremos disponíveis, não vamos nos omitir. Colocar SP como uma
vitrina de políticas públicas virtuosa... sem recorte de cor, de classe, de
gênero, olhando para cada um que mora aqui com o carinho que o cidadão
paulistano merece. É esse o gesto que a cidade espera de nós, o gesto de
acolhimento.”
